Política de Privacidade
CONTROLADORA:
1971 COMUNICAÇÕES E SISTEMAS LTDA., doravante denominada simplesmente como “BLOCKTRENDS”, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 26.195.884/0001-70, com sede na Rua Jardim Botânico, 657, Jardim Botânico, 22470-050 – Rio de Janeiro, RJ.
POR FAVOR, LEIA ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE COM ATENÇÃO, POIS USO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS CONTRATADOS POR VOCÊ NA FORMA DEFINIDA NOS TERMOS DE USO (“SERVIÇOS”), O ACESSO E USO DO SITE DO AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM (“Plataforma”), SEUS APLICATIVOS (“APLICATIVOS”), E AOS CONTEÚDOS DISPONIBILIZADOS (“CONTEÚDOS”) POR VOCÊ DEMONSTRA A SUA CONCORD NCIA COM OS TERMOS DESTA.
Esta política de privacidade e seus anexos (“Política de Privacidade”), juntamente com os termos de uso e seus anexos (“Termos de Uso”), descrevem os termos e as condições aplicáveis à prestação de Serviços, ao acesso e uso da Plataforma, seus Aplicativos, e Conteúdos, seja pelas outras sociedades controladas, controladoras ou sob controle comum da CONTROLADORA (“Afiliada”), pelos Usuários, em especial, sobre a coleta, o uso, o processamento e o compartilhamento de Dados Pessoais dos Usuários com a CONTROLADORA. Por essa Política de Privacidade a CONTROLADORA concorda em tratar os Dados Pessoais do Usuário de acordo com a Lei Federal nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (“MCI”), com o Decreto nº 8.771/16, com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2019 (“LGPD”), bem como das demais leis e regulamentos aplicáveis a qualquer Tratamento de Dados Pessoais do Usuário (“Legislação de Proteção de Dados Aplicável”).
AO CLICAR EM “CONCORDO”, RECEBER OU USAR OS SERVIÇOS OU CONTEÚDOS, OU AO NAVEGAR EM NOSSA PLATAFORMA, USAR OS APLICATIVOS, VOCÊ CONCORDA COM ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, E QUE AS DISPOSIÇÕES NELA CONSTANTES REGULAMENTARÃO A RELAÇÃO ENTRE A CONTROLADORA E O USUÁRIO. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM TODOS OS TERMOS QUE SE SEGUEM, NÃO PODERÁ UTILIZAR RECEBER OU USAR OS SERVIÇOS E CONTEÚDOS, OU ACESSAR A PLATAFORMA OU OS APLICATIVOS A QUALQUER TÍTULO.
Toda vez que houver menção aos termos “CONTROLADORA”, “CONTRATADA”, “nós” ou “nossos” estaremos nos referindo à CONTROLADORA e/ou as suas Afiliadas; bem como toda vez que houver menção aos termos “você”, “Titular”, “Usuário”, “seu”, “sua”, estaremos nos referindo a você, Usuário, que, ao receber ou usar os Serviços e Conteúdos, e continuar a navegar na Plataforma ou usar os Aplicativos, concorda com os termos desta Política de Privacidade e com os Termos de Uso.
A CONTROLADORA PODERÁ MODIFICAR ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE A QUALQUER MOMENTO, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, MEDIANTE A PUBLICAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE ATUALIZADA NA PLATAFORMA E NOS APLICATIVOS.
Para a sua comodidade, a data da última revisão é incluída ao final destes Termos de Uso. Recomendamos que toda vez que você acessar a Plataforma, os Aplicativos, os Conteúdos ou os Serviços, fique atento às novas atualizações, pois o seu acesso e uso estarão imediatamente vinculados por quaisquer alterações destes Termos de Uso.
Quando iniciados em letras maiúsculas, os termos “Tratamento”, “Controlador(a)”, “Operador(a)”, “Titular de Dados”, “Titular” e “Dados Pessoais” terão os significados a eles atribuídos na LGPD.
Essa Política de Privacidade é dividida da seguinte forma:
1. Objetivo da Política de Privacidade
2. Dados Pessoais Coletados pela CONTROLADORA ou Fornecidos pelo Usuário ou por Terceiros
3. Bases Legais e Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais
4. Compartilhamento dos seus Dados Pessoais
5. Uso de Cookies e Ferramentas de Monitoramento
6. Armazenamento e Proteção dos Dados Pessoais
7. Exclusões
8. Transferência Internacional de Dados Pessoais
9. Direitos dos Usuários, Titulares dos Dados Pessoais
10. Período de Armazenamento dos Dados Pessoais
11. Informações de Contato
12. Versão da Política de Privacidade
1. Objetivo da Política de Privacidade.
1.1. A CONTROLADORA está empenhada em proteger a sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como a CONTROLADORA usa e protege as informações que coletamos e aplica-se a qualquer informação pessoal que você fornecer à CONTROLADORA.
1.2. Essa Política de Privacidade detalha como tratamos os Dados Pessoais e demais informações compartilhadas pelos Usuários e, explicita como são coletados, acessados, armazenados, utilizados, processados, transferidos e divulgados os seus Dados Pessoais, e ainda, como permitimos que o Usuário, acesse, retifique, apague ou restrinja o Tratamento desses Dados Pessoais, quando aplicável.
2. Dados Pessoais Coletados pela CONTROLADORA ou Fornecidos pelo Usuário ou por Terceiros
2.1. Nós coletamos Dados Pessoais para oferecer e administrar nossos Serviços, Conteúdos e produtos ofertados por meio da nossa Plataforma.
2.2. Com relação a Usuários que navegam na Plataforma com ou sem cadastro, a CONTROLADORA poderá coletar informações como as seguintes: endereço de Protocolo de Internet (endereço IP), registro de acesso, geolocalização do endereço IP, tipo do navegador utilizado, versão do sistema operacional, modelo e características do aparelho móvel, banda de internet, operadora, comportamento de pageview e páginas visitadas.
2.3. AO RECEBER OU USAR SERVIÇOS E CONTEÚDOS, OU REALIZAR O CADASTRO NA PLATAFORMA OU NOS APLICATIVOS, O USUÁRIO PODERÁ FORNECER DIVERSOS DADOS, INCLUINDO INFORMAÇÕES PESSOAIS IDENTIFICÁVEIS, TAIS COMO NOME COMPLETO, NÚMERO DO CPF, NÚMERO E TIPO DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE (RG, RNE, CNH), DATA DE NASCIMENTO, SEXO, ESTADO CIVIL, NOME DO CÔNJUGE, E-MAIL, TELEFONE, ENDEREÇO RESIDENCIAL, CEP, PROFISSÃO, RENDA, PATRIMÔNIO, INFORMAÇÕES SOBRE VÍNCULO COM PESSOA POLITICAMENTE EXPOSTA, INFORMAÇÕES SOBRE VÍNCULO COM A CONTROLADORA, SENHA DE ACESSO. ALÉM DISSO, O USUÁRIO FORNECERÁ INFORMAÇÕES BANCÁRIAS, COMO BANCO, NÚMERO DA AGÊNCIA E DA CONTA CORRENTE. VOCÊ SE COMPROMETE A FORNECER INFORMAÇÕES VERDADEIRAS, COMPLETAS E ATUALIZADAS SOBRE SI MESMO E DEVERÁ ALTERAR AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS SEMPRE QUE NECESSÁRIO DE FORMA A MANTÊ-LAS CORRETAS E ATUALIZADAS.
2.4. Ao realizar o cadastro, o Usuário ainda poderá oferecer pela Plataforma ou pelos Aplicativos, incluindo via webAPI, fotografias de documentos ou documentos digitalizados, tais como documentos de identidade (RG, RNE, CNH), foto do comprovante de residência e documentos que comprovem a existência de conta conjunta (cópia do cartão, do cheque ou declaração do banco).
2.5. Além dos Dados Pessoais recebidos durante o cadastro, realizamos também coletas de dados quando você acessa o nosso site, realiza buscas e preenche formulários, como no caso de enviar comentários ou encaminhar sugestões ou solicitações de contatos e/ou informações sobre um determinado assunto ou curso.
2.6. A coleta de Dados Pessoais referentes à geolocalização ocorrerá nos Aplicativos caso tal opção esteja ativa e seu uso seja autorizado pelo Usuário, e na Plataforma por meio da região do endereço IP de acesso. A finalidade da coleta de tais informações será primariamente a identificação de bugs, lentidão e monitoramento de marketing e campanhas.
2.7. O Usuário entende e concorda que a CONTROLADORA poderá coletar informações (incluindo Dados Pessoais) a respeito do Usuário de fontes externas, bureaus de créditos e de dados, para complementar o cadastro e detectar possíveis fraudes, exclusivamente para fins de cumprimento de obrigação legal e/ou regulatória.
2.8. A titularidade do cadastro é pessoal. Apenas o titular da conta poderá ter acesso aos Dados Pessoais a ela relativos. Alterações em dados cadastrais somente poderão ser feitas pelo próprio Usuário em sua Conta. A CONTROLADORA não tem prerrogativa para fazer esse tipo de alteração unilateralmente, independentemente da razão alegada ou circunstância.
2.9. Você concorda que as informações e documentos serão coletados, mantidos e utilizados pela CONTROLADORA, que poderá enviar as informações e dados para terceiros para o desempenho dos Serviços prestados por meio da Plataforma ou dos Aplicativos.
2.10. Caso a CONTROLADORA identifique inconsistências ou eventuais riscos em relação ao seu Usuário ou às suas atividades e considere necessário validar as informações cadastrais e seus Dados Pessoais, você se compromete a fornecer as informações, documentos e demais comprovações que lhe forem requisitadas.
2.11. Se tivermos motivos que indiquem que os seus dados cadastrados (inclusive os seus Dados Pessoais) não são verdadeiros ou que pode haver alguma fraude, teremos o direito de suspender ou encerrar a sua conta, bem como de nos recusar a prover quaisquer de nossos serviços. Qualquer erro, atraso, prejuízo ou dano causado devido ao cadastramento de dados (inclusive Dados Pessoais) incorretos, incompletos ou desatualizados é de total responsabilidade do Usuário.
3. Bases Legais e Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais
3.1. Usamos os seus Dados Pessoais, com base em execução de contrato, para lhe prover os Serviços e os Conteúdos oferecidos por meio da Plataforma e dos Aplicativos, completar o cadastro do Usuário, para nossas operações internas, como gerenciamento da sua Conta, atendimento ao Usuário, comunicação entre a CONTROLADORA e o Usuário, entendimento das necessidades do Usuário cumprimento de obrigações contratuais com nossos parceiros e tomada de medidas para fazer valer os nossos Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade.
3.2. Também usamos os seus Dados Pessoais, com base no legítimo interesse, para melhoria do conteúdo, da sua experiência, e dos serviços da Plataforma e dos Aplicativos, elaborar estatísticas e implementar campanhas de marketing e relacionamento, envio de informações sobre novas funcionalidades da Plataforma ou dos Aplicativos, serviços prestados por nós ou por nossos parceiros, envio de newsletters, malas diretas, correspondência, promoções e condução de análise de dados, desenvolvimento de novos produtos ou serviços, análise estatística do uso da Plataforma e dos Aplicativos e para verificar os hábitos de navegação dos Usuários na Plataforma.
3.3. Podemos usar os seus Dados Pessoais, com base na proteção à fraude, para a identificação de possíveis fraudes.
3.4. Os seus Dados Pessoais também serão Tratados, com base no exercício de direitos de defesa em processos, para a tomada de medidas para fazer valer os nossos Termos de Uso e nossa Política de Privacidade. Nesse sentido, podemos entrar em contato, ou terceiro parceiro contratado pela CONTROLADORA poderá entrar em contato, com você no caso de violação dos Termos de Uso, da Política de Privacidade, ou de eventuais contratos com a CONTROLADORA e seus fundos de investimento, inclusive para cobrança.
3.5. A CONTROLADORA trata Dados Pessoais quando necessário para cumprir as obrigações legais aplicáveis, inclusive com relação aos relatórios financeiros e regulamentares, relatórios de eventos adversos e obrigações fiscais, entre outros. Entre elas:
- cumprir determinações legais, judiciais e administrativas e ofícios de autoridades competentes; e
- tomar ou provocar medidas legais, judiciais e administrativas para defender nossos direitos e os direitos de terceiros, inclusive em qualquer processo judicial ou administrativo.
3.6. A CONTROLADORA Trata seus Dados Pessoais para aprimorar nossos serviços, responder quando você entra em contato e para lhe manter informado sobre assuntos relevantes, como por exemplo:
- para responder quando você entra em contato com nossos setores;
- realizar enquetes e pesquisas com o intuito de testar, resolver problemas, aprimorar ou avaliar nossos serviços;
- comunicar sobre eventos, promoções e/ou anúncios conduzidos por nós e/ou pelas Afiliadas (conforme definido da seção “Com quem compartilhamos seus Dados” abaixo) e/ou, ainda, por nossos parceiros e anunciantes, em sua conta de e-mail, por mensagem de texto, aplicativo de mensagens, ligação telefônica (incluindo telemarketing) e notificação instantânea (push);
- informar sobre mudanças em nossos termos, serviços ou políticas (incluindo esta Política); e
- ofertar novos Serviços a você, através da sua conta de e-mail, por mensagem de texto, aplicativo de mensagens, ligação telefônica (incluindo telemarketing) e notificação instantânea (push), inclusive aqueles cuja contratação você iniciou, mas não finalizou.
3.7. Seus Dados Pessoais também serão utilizados para prover segurança e proteger direitos. Por isso:
- Mantemos determinados Dados a fim de promover suporte técnico e operacional.
- Provemos suporte técnico e operacional e garantir a segurança e a funcionalidade dos Serviços;
- Prevenimos problemas técnicos ou de segurança;
- Protegemos os direitos de propriedade de terceiros que usam nossos Serviços.
- Personalizamos a sua experiência: seus Dados nos ajudam a criar uma experiência mais personalizada, selecionando conteúdo e publicidade de acordo com os seus interesses.
- Aprimoramos, analisamos os Serviços e Conteúdos, e desenvolvemos novos produtos e serviços:
- Usaremos seus Dados Pessoais para atividades de pesquisa, análises e inovação dos nossos produtos e serviços;
- Desenvolvemos, avaliamos o desempenho, testamos e aprimorar os Serviços, bem como novos conteúdos e serviços;
- Monitoramos atividades e tendências de uso; e
- Uuilizamos Dados Pessoais para reconhecer e acompanhar a sua navegação.
4. Compartilhamento dos Dados Pessoais
4.1. Os Dados Pessoais coletados durante o seu uso da Plataforma e/ou dos Aplicativos poderão ser compartilhados com os seguintes terceiros:
(i) parceiros:
- os respectivos parceiros ou contratados pela CONTROLADORA para prestar Serviços ou fornecer Conteúdos relativos à Plataforma, aos Aplicativos ou aos serviços ora disponibilizados ou que possam no futuro ser disponibilizados aos Usuários da CONTROLADORA;
- para organizar ou armazenar informações acadêmicas, comunicados; plataformas educacionais; plataformas de identificação; segurança do aluno; entre outros.
(ii) rating de crédito: órgãos de proteção ao crédito e bureaus de crédito e de dados, para complementar o cadastro e detectar possíveis fraudes, para cumprimento de obrigação legal e/ou regulatória;
(iii) prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação: para (a) prestar serviços de nuvem para a nossa plataforma; (b) hospedar os Serviços e Conteúdos; e (c) fornecer suporte técnico e operacional para os Serviços. Nestas circunstâncias, seus Dados serão armazenados e processados em plataformas de terceiros, que podem estar localizadas no Brasil ou no exterior.
(iv) empresas de pesquisa: para oferecer um serviço mais adequado, nós e/ou nossos parceiros de pesquisa entraremos em contato com você para realizar enquetes e pesquisas com o intuito de testar, resolver problemas ou avaliar nossos Serviços.
(v) prestador de Serviços de Suporte Técnico: para que terceiros que nos prestem serviços de suporte técnico forneçam assistência aos alunos, pais e comunidade acadêmica. Nestas circunstâncias, seus Dados serão processados por tais terceiros com a mesma confidencialidade.
(vi) autoridade governamentais: para (a) cumprir determinações legais, judiciais e administrativas e também cumprir ofícios de autoridades competentes e (b) tomar ou provocar medidas legais, judiciais e administrativas para defender nossos direitos previstos nesta Política e nos Termos de Uso, inclusive em qualquer processo judicial ou administrativo. Por Autoridades Governamentais entendem-se autoridades policiais, entidades públicas e/ou outras organizações governamentais.
(vii) outros terceiros com quem somos obrigados a compartilhar as informações dos Usuários em razão de obrigações legais e regulatórias;
4.2. Poderemos também fornecer os seus Dados Pessoais a nossos parceiros para o envio de notícias, newsletters, promoções, marketing etc, sendo que você poderá se descadastrar do e-mail marketing mediante opção de opt-out.
4.3. Você concorda que a CONTROLADORA não é responsável pelas ações de parceiros com relação a seus Dados Pessoais, e que tais parceiros não estão sujeitos a esta Política de Privacidade. É importante que você revise as políticas aplicáveis dos parceiros antes de fornecer-lhes Dados Pessoais ou outras informações.
4.4. Podemos ainda fornecer os seus Dados Pessoais a terceiros nas seguintes hipóteses: (i) se houver obrigação legal ou decisão de autoridade competente; (ii) se a divulgação for necessária para prevenir danos ou prejuízos a nós, você ou a terceiros; (iii) se houver suspeita de prática de ilícitos; (iv) se a CONTROLADORA for adquirida, incorporada ou fundir-se com outra pessoa jurídica; (V) para as Afiliadas e outras empresas do Grupo da CONTROLADORA.
4.5. Se solicitado por autoridades governamentais, seus Dados Pessoais poderão ser repassados ou compartilhados. Nesses casos, não temos a obrigação de notificar você da solicitação ou de nossa resposta. Além disso, poderemos manter em sigilo o conteúdo de nossas comunicações com as autoridades governamentais. Quaisquer perdas, prejuízos ou multas que forem aplicados em conexão, ainda que indireta, com o repasse ou compartilhamento de Dados Pessoais de acordo com essa cláusula não serão indenizáveis pela CONTROLADORA.
5. Coleta de Informações, Uso de Cookies e Ferramentas de Monitoramento
5.1. O jeito primordial pelo qual coletamos dados é pela solicitação direta, via preenchimento de formulários eletrônicos, requisição de documentos, e cruzamento de dados recebidos diretamente de você.
5.2. Outra forma de obter Dados Pessoas é pela utilização de cookies. Um cookie é um pedaço de informação de programação contido em um arquivo de texto pequeno, que é armazenado em seu navegador de internet ou em outro lugar em seu disco rígido.
5.2.1. Ao receber os Serviços e Conteúdos, e usar a Plataforma e Aplicativos, você concorda com a coleta e o processamento de informações e Dados Pessoais, conforme explicado nesta Política de Privacidade, incluindo a colocação de cookies em seu dispositivo. Os cookies e outras tecnologias de monitoramento permitem que a CONTROLADORA monitorem a sua navegação na Plataforma, em portais de terceiros e o caminho utilizado pelo Usuário para chegar à Plataforma com o intuito de lhe proporcionar melhor navegação, refinar nosso conteúdo, aprimorar a sua experiência na Plataforma e possibilitar atividades de marketing.
5.2.2. Você pode controlar a aceitação e o uso de cookies modificando as configurações do seu navegador da internet. Você tem a capacidade de aceitar todos os cookies, de ser notificado quando um cookie é definido ou de rejeitar todos os cookies. Caso você bloqueie todos os cookies (incluindo cookies essenciais), poderá não conseguir acessar todas as funcionalidades da Plataforma. A CONTROLADORA usa cookies para diferenciá-lo de outros usuários da nossa Plataforma ou Aplicativos e para nos ajudar a compilar estatísticas agregadas sobre o uso de nossos Portais e Aplicativos.
5.3. Além disso, podemos usar outras tecnologias de monitoramento, como web beacons, para coletar informações. Web beacons são pequenas imagens eletrônicas incorporadas em conteúdo da Web ou mensagens de e-mail e normalmente não são visíveis para os Usuários. Esta tecnologia permite-nos monitorar páginas e conteúdos acessados e vistos pelos Usuários. Usaremos tecnologia de monitoramento para monitorar a performance da Plataforma e identificar bugs.
5.4. Em sua navegação na Plataforma, poderão ser utilizados 03 (três) tipos de cookies:
(i) Cookies de Autenticação: servem para reconhecer um determinado Usuário, possibilitando o acesso e utilização da Plataforma com conteúdo restrito e proporcionando experiências de navegação mais personalizadas. Os Cookies de Autenticação não podem ser desabilitados ou rejeitados, a fim de garantir o funcionamento adequado da Plataforma e não coletam Dados Pessoais para fins de marketing.
Os Cookies de Autenticação podem coletar os seguintes Dados Pessoais:
(a) Endereço IP;
(b) Código ID (IMEI, MACAddress ou outro) do aparelho mobile, desktop, notebook ou equipamento pelo qual o Usuário acessou a Plataforma; e
(c) Informações referentes à data e hora de uso da Plataforma por um determinado Usuário, a partir de um determinado Endereço IP.
(ii) Cookies de Segurança: são utilizados para ativar recursos de segurança da Plataforma, com a finalidade de auxiliar o monitoramento e/ou detecção de atividades maliciosas, bem como de proteger as informações do Usuário do acesso por terceiros não autorizados. Os Cookies de Segurança não podem ser desabilitados ou rejeitados, a fim de garantir o funcionamento adequado da Plataforma e não coletam Dados Pessoais para fins de marketing.
Os Cookies de Segurança podem coletar os seguintes Dados Pessoais:
(a) Localização geográfica;
(b) Sistema operacional utilizado pelo Usuário;
(c) Navegador e suas respectivas versões;
(d) Endereço IP;
(e) Código ID (IMEI, MAC Address ou outro) do aparelho mobile, desktop, notebook ou equipamento pelo qual o Usuário acessou a Plataforma; e
(f) Informações referentes à data e hora de uso da Plataforma por um determinado Usuário, a partir de um determinado Endereço IP,
(iii) Cookies de Pesquisa, Análise e Desempenho: a finalidade deste tipo de cookie é ajudar a entender o desempenho da Plataforma, medir a audiência da Plataforma, verificar os hábitos de navegação dos Usuários na Plataforma, bem como a forma pela qual o Usuário chegou na página da Plataforma (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço). Os cookies de Pesquisa, Análise e Desempenho permitem armazenar as preferências dos Usuários e customizar sua experiência na utilização da Plataforma, podendo coletar Dados Pessoais para fins de marketing. Esses cookies podem ser desabilitados pelos Usuários, por meio das opções de configuração dos seus respectivos navegadores. Contudo, ao decidir pela proibição do uso desses cookies, o Usuário está ciente e reconhece que é possível que a Plataforma não desempenhe todas as suas funcionalidades.
Os Cookies de Pesquisa, Análise e Desempenho podem coletar os seguintes Dados Pessoais:
(a) Localização geográfica;
(b) Sistema operacional utilizado pelo Usuário;
(c) Navegador e suas respectivas versões, e ambiente de configurações e extensões utilizados pelo Usuário;
(d) Resolução de tela;
(e) Java (linguagem de programação);
(f) Reprodutor de Flash instalado;
(g) Endereço IP;
(h) Código ID (IMEI, MAC Address ou outro) do aparelho mobile, desktop, notebook ou equipamento pelo qual o Usuário acessou a Plataforma;
(i) Informações referentes à data e hora de uso da Plataforma por um determinado Usuário, a partir de um determinado Endereço IP; e
(j) Informações referentes às quantidades de cliques e tentativas de uso da Plataforma, bem como de páginas acessadas pelo Usuário.
6. Armazenamento e Proteção dos Dados Pessoais
6.1. Nós tomamos várias medidas para proteger os Dados Pessoais dos nossos Usuários contra perda, uso não autorizado ou outros abusos, garantindo um nível de segurança compatível com as atividades realizadas pela CONTROLADORA, entre as quais a utilização de um servidor seguro para a Plataforma e o armazenamento dos Dados Pessoais coletados e fornecidos pelos Usuários.
6.2. Os Dados Pessoais serão utilizados por pessoal autorizado e qualificado para desempenhar as funções inerentes a contatos e realização de negócios via internet. Os Dados Pessoais dos Usuários e visitantes serão coletados e guardados de acordo com padrões rígidos de confidencialidade e segurança. A CONTROLADORA avaliará periodicamente os procedimentos internos de segurança e privacidade.
6.3. Adotamos práticas alinhadas aos padrões técnicos e regulatórios de mercado para segurança e privacidade de Dados, com ações abrangentes em tecnologia e nos processos organizacionais. Nossas medidas para preservar seus Dados contra acesso, uso, alteração, divulgação ou destruição não autorizados incluem a proteção física e lógica dos ativos, comunicações criptografadas, gestão sobre os acessos, adesão ao desenvolvimento seguro de software e políticas internas de conformidade que inserem a segurança no ciclo de vida dos nossos Serviços.
6.4. Todos esses controles são continuamente revisados para acompanhar e reagir ao contexto de ameaças na Internet. Ainda assim, não é possível garantir que os nossos Serviços sejam completamente invioláveis. Mas fique tranquilo: contamos com equipes preparadas para detectar e responder prontamente, no caso da ocorrência de algum evento ou incidente que comprometa a segurança dos seus Dados ou de nossos Serviços.
6.5. Recomendamos que os Usuários se protejam com relação a acesso não autorizado à sua senha e ao seu computador, pois ambos são de sua exclusiva responsabilidade. O Usuário compromete-se a sempre efetuar o logoff de sua conta ao finalizar o seu acesso à Plataforma ou aos Aplicativos.
6.6. A CONTROLADORA garante a segurança no acesso à Plataforma e aos Aplicativos, nas transações e na troca de informações reservadas com os Usuários cadastrados e visitantes, inclusive por meio de processo de criptografia dos dados via protocolo Secure Socket Layers (SSL). A CONTROLADORA não se responsabiliza por falhas de segurança ocorridas no dispositivo, computador, celular ou tablet do Usuário, como falhas oriundas de vírus, malware, spyware etc.
6.7. A CONTROLADORA não se responsabiliza por danos ou problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridos na internet.
6.8. Você se compromete a não utilizar as informações que receber da Plataforma ou dos Aplicativos para fins ilegais, para praticar ilegalidades ou irregularidades, ou a violar leis, regulamentos, regulações, instruções ou regras emanadas de poderes da União, de órgãos regulatórios, de órgãos autorregulatórios, ou de conduta que estejam disponíveis no website da CONTROLADORA.
7. Exclusões
7.1. Essa Política de Privacidade aplica-se somente à Plataforma e aos Aplicativos. Podemos incluir na Plataforma ou nos Aplicativos links para páginas ou serviços de terceiros, e você está ciente de que tais serviços de terceiros não estão sujeitos a esta Política de Privacidade. É recomendado que os Usuários consultem as políticas de privacidade de terceiros antes de interagir com os seus sites. O Usuário está ciente e concorda que a existência desses links não constitui endosso ou patrocínio de website(s) de terceiros pela CONTROLADORA e reconhece estar sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade do(s) website(s) respectivo(s).
8. Transferência Internacional de Dados Pessoais
8.1. A CONTROLADORA não transfere intencionalmente Dados Pessoais coletados no Brasil para outros países. A CONTROLADORA tem sua sede no Brasil, mas usa serviços de nuvem de empresas de primeira linha internacionais que podem eventualmente hospedar servidores e bancos de dados em outros países. Tais prestadores de serviço e sua contratação é autorizada e regulamentada pelas autoridades competentes que supervisionam as atividades da CONTROLADORA. Por essa razão, a CONTROLADORA segue as normas aplicáveis nestes casos.
9. Direitos dos Usuários, Titulares dos Dados Pessoais
9.1. Ao utilizar a Plataforma e fornecer os seus Dados Pessoais à CONTROLADORA, a CONTROLADORA assegurará os direitos previstos em Legislação de Proteção de Dados Aplicável, a saber:
- Acesso: Ter ciência das informações e Dados Pessoais sobre o Usuário Tratados pela CONTROLADORA na Plataforma e Aplicativos.
- Correção: Solicitar a correção dos Dados Pessoais do Usuário armazenados na Plataforma e Aplicativos.
- Solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais excessivos, desnecessários ou Tratados em desconformidade com a LGPD, situação em que a CONTROLADORA conduzirá uma análise para verificar o excesso ou qualquer desconformidade no Tratamento de Dados Pessoais e, em caso de confirmação dessa desconformidade, cumprirá com a solicitação efetuada.
- Exclusão do Cadastro: Solicitar a exclusão do cadastro realizado na Plataforma e Aplicativos. Neste caso, é possível que alguns Dados Pessoais permaneçam armazenados para cumprimento das obrigações legais ou para exercício dos direitos da CONTROLADORA.
- Revogação do Consentimento: Revogar o consentimento fornecido para algumas funcionalidades, por meio de procedimento de opt-out ou solicitação do Usuário.
- Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos Dados Pessoais para outro fornecedor de produtos ou serviços em formato interoperável, como um arquivo txt ou xml, quando possível.
- Revisão das decisões automatizadas: Solicitar a revisão de uma decisão exclusivamente automatizada e que afete os seus interesses.
9.2. Caso seja necessário, disponibilizamos o contato pelos canais indicados ao final desta Política de Privacidade para o exercício dos direitos previstos nesta Seção.
10. Período de Armazenamento dos Dados Pessoais
10.1. Os Dados Pessoais coletados pela CONTROLADORA serão objetos de Tratamento somente pelo tempo que for necessário para cumprirmos com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas, defesa em processos administrativos ou judiciais ou requisição de autoridades competentes.
10.2. Todos os Dados Pessoais coletados serão excluídos quando o Usuário assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para a prestação de serviços pela CONTROLADORA. A CONTROLADORA, no entanto, poderá manter quaisquer Dados Pessoais, mesmo após pedido de exclusão do Usuário, quando existir qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da CONTROLADORA. Para determinar o período de retenção adequado para os Dados Pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos Dados Pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação dos Dados Pessoais, a finalidade de processamento dos Dados Pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, bem como os requisitos legais aplicáveis.
11. Informações de Contato
11.1. Se você tiver alguma dúvida ou reclamação relacionada a esta Política de Privacidade ou aos Termos de Uso, entre em contato conosco através da página https://blocktrends.com.br/contato/.
12. Versão da Política de Privacidade
12.1. A data da última atualização desta Política de Privacidade é novembro de 2023.
1971 COMUNICAÇÕES E SISTEMAS LTDA., doravante denominada simplesmente como “BLOCKTRENDS”, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 26.195.884/0001-70, com sede na Rua Jardim Botânico, 657, Jardim Botânico, 22470-050 – Rio de Janeiro, RJ.
POR FAVOR, LEIA ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE COM ATENÇÃO, POIS USO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS CONTRATADOS POR VOCÊ NA FORMA DEFINIDA NOS TERMOS DE USO (“SERVIÇOS”), O ACESSO E USO DO SITE DO AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM (“Plataforma”), SEUS APLICATIVOS (“APLICATIVOS”), E AOS CONTEÚDOS DISPONIBILIZADOS (“CONTEÚDOS”) POR VOCÊ DEMONSTRA A SUA CONCORD NCIA COM OS TERMOS DESTA.
Esta política de privacidade e seus anexos (“Política de Privacidade”), juntamente com os termos de uso e seus anexos (“Termos de Uso”), descrevem os termos e as condições aplicáveis à prestação de Serviços, ao acesso e uso da Plataforma, seus Aplicativos, e Conteúdos, seja pelas outras sociedades controladas, controladoras ou sob controle comum da CONTROLADORA (“Afiliada”), pelos Usuários, em especial, sobre a coleta, o uso, o processamento e o compartilhamento de Dados Pessoais dos Usuários com a CONTROLADORA. Por essa Política de Privacidade a CONTROLADORA concorda em tratar os Dados Pessoais do Usuário de acordo com a Lei Federal nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (“MCI”), com o Decreto nº 8.771/16, com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2019 (“LGPD”), bem como das demais leis e regulamentos aplicáveis a qualquer Tratamento de Dados Pessoais do Usuário (“Legislação de Proteção de Dados Aplicável”).
AO CLICAR EM “CONCORDO”, RECEBER OU USAR OS SERVIÇOS OU CONTEÚDOS, OU AO NAVEGAR EM NOSSA PLATAFORMA, USAR OS APLICATIVOS, VOCÊ CONCORDA COM ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, E QUE AS DISPOSIÇÕES NELA CONSTANTES REGULAMENTARÃO A RELAÇÃO ENTRE A CONTROLADORA E O USUÁRIO. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM TODOS OS TERMOS QUE SE SEGUEM, NÃO PODERÁ UTILIZAR RECEBER OU USAR OS SERVIÇOS E CONTEÚDOS, OU ACESSAR A PLATAFORMA OU OS APLICATIVOS A QUALQUER TÍTULO.
Toda vez que houver menção aos termos “CONTROLADORA”, “CONTRATADA”, “nós” ou “nossos” estaremos nos referindo à CONTROLADORA e/ou as suas Afiliadas; bem como toda vez que houver menção aos termos “você”, “Titular”, “Usuário”, “seu”, “sua”, estaremos nos referindo a você, Usuário, que, ao receber ou usar os Serviços e Conteúdos, e continuar a navegar na Plataforma ou usar os Aplicativos, concorda com os termos desta Política de Privacidade e com os Termos de Uso.
A CONTROLADORA PODERÁ MODIFICAR ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE A QUALQUER MOMENTO, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, MEDIANTE A PUBLICAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE ATUALIZADA NA PLATAFORMA E NOS APLICATIVOS.
Para a sua comodidade, a data da última revisão é incluída ao final destes Termos de Uso. Recomendamos que toda vez que você acessar a Plataforma, os Aplicativos, os Conteúdos ou os Serviços, fique atento às novas atualizações, pois o seu acesso e uso estarão imediatamente vinculados por quaisquer alterações destes Termos de Uso.
Quando iniciados em letras maiúsculas, os termos “Tratamento”, “Controlador(a)”, “Operador(a)”, “Titular de Dados”, “Titular” e “Dados Pessoais” terão os significados a eles atribuídos na LGPD.
Essa Política de Privacidade é dividida da seguinte forma:
1. Objetivo da Política de Privacidade
2. Dados Pessoais Coletados pela CONTROLADORA ou Fornecidos pelo Usuário ou por Terceiros
3. Bases Legais e Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais
4. Compartilhamento dos seus Dados Pessoais
5. Uso de Cookies e Ferramentas de Monitoramento
6. Armazenamento e Proteção dos Dados Pessoais
7. Exclusões
8. Transferência Internacional de Dados Pessoais
9. Direitos dos Usuários, Titulares dos Dados Pessoais
10. Período de Armazenamento dos Dados Pessoais
11. Informações de Contato
12. Versão da Política de Privacidade
1. Objetivo da Política de Privacidade.
1.1. A CONTROLADORA está empenhada em proteger a sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como a CONTROLADORA usa e protege as informações que coletamos e aplica-se a qualquer informação pessoal que você fornecer à CONTROLADORA.
1.2. Essa Política de Privacidade detalha como tratamos os Dados Pessoais e demais informações compartilhadas pelos Usuários e, explicita como são coletados, acessados, armazenados, utilizados, processados, transferidos e divulgados os seus Dados Pessoais, e ainda, como permitimos que o Usuário, acesse, retifique, apague ou restrinja o Tratamento desses Dados Pessoais, quando aplicável.
2. Dados Pessoais Coletados pela CONTROLADORA ou Fornecidos pelo Usuário ou por Terceiros
2.1. Nós coletamos Dados Pessoais para oferecer e administrar nossos Serviços, Conteúdos e produtos ofertados por meio da nossa Plataforma.
2.2. Com relação a Usuários que navegam na Plataforma com ou sem cadastro, a CONTROLADORA poderá coletar informações como as seguintes: endereço de Protocolo de Internet (endereço IP), registro de acesso, geolocalização do endereço IP, tipo do navegador utilizado, versão do sistema operacional, modelo e características do aparelho móvel, banda de internet, operadora, comportamento de pageview e páginas visitadas.
2.3. AO RECEBER OU USAR SERVIÇOS E CONTEÚDOS, OU REALIZAR O CADASTRO NA PLATAFORMA OU NOS APLICATIVOS, O USUÁRIO PODERÁ FORNECER DIVERSOS DADOS, INCLUINDO INFORMAÇÕES PESSOAIS IDENTIFICÁVEIS, TAIS COMO NOME COMPLETO, NÚMERO DO CPF, NÚMERO E TIPO DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE (RG, RNE, CNH), DATA DE NASCIMENTO, SEXO, ESTADO CIVIL, NOME DO CÔNJUGE, E-MAIL, TELEFONE, ENDEREÇO RESIDENCIAL, CEP, PROFISSÃO, RENDA, PATRIMÔNIO, INFORMAÇÕES SOBRE VÍNCULO COM PESSOA POLITICAMENTE EXPOSTA, INFORMAÇÕES SOBRE VÍNCULO COM A CONTROLADORA, SENHA DE ACESSO. ALÉM DISSO, O USUÁRIO FORNECERÁ INFORMAÇÕES BANCÁRIAS, COMO BANCO, NÚMERO DA AGÊNCIA E DA CONTA CORRENTE. VOCÊ SE COMPROMETE A FORNECER INFORMAÇÕES VERDADEIRAS, COMPLETAS E ATUALIZADAS SOBRE SI MESMO E DEVERÁ ALTERAR AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS SEMPRE QUE NECESSÁRIO DE FORMA A MANTÊ-LAS CORRETAS E ATUALIZADAS.
2.4. Ao realizar o cadastro, o Usuário ainda poderá oferecer pela Plataforma ou pelos Aplicativos, incluindo via webAPI, fotografias de documentos ou documentos digitalizados, tais como documentos de identidade (RG, RNE, CNH), foto do comprovante de residência e documentos que comprovem a existência de conta conjunta (cópia do cartão, do cheque ou declaração do banco).
2.5. Além dos Dados Pessoais recebidos durante o cadastro, realizamos também coletas de dados quando você acessa o nosso site, realiza buscas e preenche formulários, como no caso de enviar comentários ou encaminhar sugestões ou solicitações de contatos e/ou informações sobre um determinado assunto ou curso.
2.6. A coleta de Dados Pessoais referentes à geolocalização ocorrerá nos Aplicativos caso tal opção esteja ativa e seu uso seja autorizado pelo Usuário, e na Plataforma por meio da região do endereço IP de acesso. A finalidade da coleta de tais informações será primariamente a identificação de bugs, lentidão e monitoramento de marketing e campanhas.
2.7. O Usuário entende e concorda que a CONTROLADORA poderá coletar informações (incluindo Dados Pessoais) a respeito do Usuário de fontes externas, bureaus de créditos e de dados, para complementar o cadastro e detectar possíveis fraudes, exclusivamente para fins de cumprimento de obrigação legal e/ou regulatória.
2.8. A titularidade do cadastro é pessoal. Apenas o titular da conta poderá ter acesso aos Dados Pessoais a ela relativos. Alterações em dados cadastrais somente poderão ser feitas pelo próprio Usuário em sua Conta. A CONTROLADORA não tem prerrogativa para fazer esse tipo de alteração unilateralmente, independentemente da razão alegada ou circunstância.
2.9. Você concorda que as informações e documentos serão coletados, mantidos e utilizados pela CONTROLADORA, que poderá enviar as informações e dados para terceiros para o desempenho dos Serviços prestados por meio da Plataforma ou dos Aplicativos.
2.10. Caso a CONTROLADORA identifique inconsistências ou eventuais riscos em relação ao seu Usuário ou às suas atividades e considere necessário validar as informações cadastrais e seus Dados Pessoais, você se compromete a fornecer as informações, documentos e demais comprovações que lhe forem requisitadas.
2.11. Se tivermos motivos que indiquem que os seus dados cadastrados (inclusive os seus Dados Pessoais) não são verdadeiros ou que pode haver alguma fraude, teremos o direito de suspender ou encerrar a sua conta, bem como de nos recusar a prover quaisquer de nossos serviços. Qualquer erro, atraso, prejuízo ou dano causado devido ao cadastramento de dados (inclusive Dados Pessoais) incorretos, incompletos ou desatualizados é de total responsabilidade do Usuário.
3. Bases Legais e Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais
3.1. Usamos os seus Dados Pessoais, com base em execução de contrato, para lhe prover os Serviços e os Conteúdos oferecidos por meio da Plataforma e dos Aplicativos, completar o cadastro do Usuário, para nossas operações internas, como gerenciamento da sua Conta, atendimento ao Usuário, comunicação entre a CONTROLADORA e o Usuário, entendimento das necessidades do Usuário cumprimento de obrigações contratuais com nossos parceiros e tomada de medidas para fazer valer os nossos Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade.
3.2. Também usamos os seus Dados Pessoais, com base no legítimo interesse, para melhoria do conteúdo, da sua experiência, e dos serviços da Plataforma e dos Aplicativos, elaborar estatísticas e implementar campanhas de marketing e relacionamento, envio de informações sobre novas funcionalidades da Plataforma ou dos Aplicativos, serviços prestados por nós ou por nossos parceiros, envio de newsletters, malas diretas, correspondência, promoções e condução de análise de dados, desenvolvimento de novos produtos ou serviços, análise estatística do uso da Plataforma e dos Aplicativos e para verificar os hábitos de navegação dos Usuários na Plataforma.
3.3. Podemos usar os seus Dados Pessoais, com base na proteção à fraude, para a identificação de possíveis fraudes.
3.4. Os seus Dados Pessoais também serão Tratados, com base no exercício de direitos de defesa em processos, para a tomada de medidas para fazer valer os nossos Termos de Uso e nossa Política de Privacidade. Nesse sentido, podemos entrar em contato, ou terceiro parceiro contratado pela CONTROLADORA poderá entrar em contato, com você no caso de violação dos Termos de Uso, da Política de Privacidade, ou de eventuais contratos com a CONTROLADORA e seus fundos de investimento, inclusive para cobrança.
3.5. A CONTROLADORA trata Dados Pessoais quando necessário para cumprir as obrigações legais aplicáveis, inclusive com relação aos relatórios financeiros e regulamentares, relatórios de eventos adversos e obrigações fiscais, entre outros. Entre elas:
- cumprir determinações legais, judiciais e administrativas e ofícios de autoridades competentes; e
- tomar ou provocar medidas legais, judiciais e administrativas para defender nossos direitos e os direitos de terceiros, inclusive em qualquer processo judicial ou administrativo.
3.6. A CONTROLADORA Trata seus Dados Pessoais para aprimorar nossos serviços, responder quando você entra em contato e para lhe manter informado sobre assuntos relevantes, como por exemplo:
- para responder quando você entra em contato com nossos setores;
- realizar enquetes e pesquisas com o intuito de testar, resolver problemas, aprimorar ou avaliar nossos serviços;
- comunicar sobre eventos, promoções e/ou anúncios conduzidos por nós e/ou pelas Afiliadas (conforme definido da seção “Com quem compartilhamos seus Dados” abaixo) e/ou, ainda, por nossos parceiros e anunciantes, em sua conta de e-mail, por mensagem de texto, aplicativo de mensagens, ligação telefônica (incluindo telemarketing) e notificação instantânea (push);
- informar sobre mudanças em nossos termos, serviços ou políticas (incluindo esta Política); e
- ofertar novos Serviços a você, através da sua conta de e-mail, por mensagem de texto, aplicativo de mensagens, ligação telefônica (incluindo telemarketing) e notificação instantânea (push), inclusive aqueles cuja contratação você iniciou, mas não finalizou.
3.7. Seus Dados Pessoais também serão utilizados para prover segurança e proteger direitos. Por isso:
- Mantemos determinados Dados a fim de promover suporte técnico e operacional.
- Provemos suporte técnico e operacional e garantir a segurança e a funcionalidade dos Serviços;
- Prevenimos problemas técnicos ou de segurança;
- Protegemos os direitos de propriedade de terceiros que usam nossos Serviços.
- Personalizamos a sua experiência: seus Dados nos ajudam a criar uma experiência mais personalizada, selecionando conteúdo e publicidade de acordo com os seus interesses.
- Aprimoramos, analisamos os Serviços e Conteúdos, e desenvolvemos novos produtos e serviços:
- Usaremos seus Dados Pessoais para atividades de pesquisa, análises e inovação dos nossos produtos e serviços;
- Desenvolvemos, avaliamos o desempenho, testamos e aprimorar os Serviços, bem como novos conteúdos e serviços;
- Monitoramos atividades e tendências de uso; e
- Uuilizamos Dados Pessoais para reconhecer e acompanhar a sua navegação.
4. Compartilhamento dos Dados Pessoais
4.1. Os Dados Pessoais coletados durante o seu uso da Plataforma e/ou dos Aplicativos poderão ser compartilhados com os seguintes terceiros:
(i) parceiros:
- os respectivos parceiros ou contratados pela CONTROLADORA para prestar Serviços ou fornecer Conteúdos relativos à Plataforma, aos Aplicativos ou aos serviços ora disponibilizados ou que possam no futuro ser disponibilizados aos Usuários da CONTROLADORA;
- para organizar ou armazenar informações acadêmicas, comunicados; plataformas educacionais; plataformas de identificação; segurança do aluno; entre outros.
(ii) rating de crédito: órgãos de proteção ao crédito e bureaus de crédito e de dados, para complementar o cadastro e detectar possíveis fraudes, para cumprimento de obrigação legal e/ou regulatória;
(iii) prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação: para (a) prestar serviços de nuvem para a nossa plataforma; (b) hospedar os Serviços e Conteúdos; e (c) fornecer suporte técnico e operacional para os Serviços. Nestas circunstâncias, seus Dados serão armazenados e processados em plataformas de terceiros, que podem estar localizadas no Brasil ou no exterior.
(iv) empresas de pesquisa: para oferecer um serviço mais adequado, nós e/ou nossos parceiros de pesquisa entraremos em contato com você para realizar enquetes e pesquisas com o intuito de testar, resolver problemas ou avaliar nossos Serviços.
(v) prestador de Serviços de Suporte Técnico: para que terceiros que nos prestem serviços de suporte técnico forneçam assistência aos alunos, pais e comunidade acadêmica. Nestas circunstâncias, seus Dados serão processados por tais terceiros com a mesma confidencialidade.
(vi) autoridade governamentais: para (a) cumprir determinações legais, judiciais e administrativas e também cumprir ofícios de autoridades competentes e (b) tomar ou provocar medidas legais, judiciais e administrativas para defender nossos direitos previstos nesta Política e nos Termos de Uso, inclusive em qualquer processo judicial ou administrativo. Por Autoridades Governamentais entendem-se autoridades policiais, entidades públicas e/ou outras organizações governamentais.
(vii) outros terceiros com quem somos obrigados a compartilhar as informações dos Usuários em razão de obrigações legais e regulatórias;
4.2. Poderemos também fornecer os seus Dados Pessoais a nossos parceiros para o envio de notícias, newsletters, promoções, marketing etc, sendo que você poderá se descadastrar do e-mail marketing mediante opção de opt-out.
4.3. Você concorda que a CONTROLADORA não é responsável pelas ações de parceiros com relação a seus Dados Pessoais, e que tais parceiros não estão sujeitos a esta Política de Privacidade. É importante que você revise as políticas aplicáveis dos parceiros antes de fornecer-lhes Dados Pessoais ou outras informações.
4.4. Podemos ainda fornecer os seus Dados Pessoais a terceiros nas seguintes hipóteses: (i) se houver obrigação legal ou decisão de autoridade competente; (ii) se a divulgação for necessária para prevenir danos ou prejuízos a nós, você ou a terceiros; (iii) se houver suspeita de prática de ilícitos; (iv) se a CONTROLADORA for adquirida, incorporada ou fundir-se com outra pessoa jurídica; (V) para as Afiliadas e outras empresas do Grupo da CONTROLADORA.
4.5. Se solicitado por autoridades governamentais, seus Dados Pessoais poderão ser repassados ou compartilhados. Nesses casos, não temos a obrigação de notificar você da solicitação ou de nossa resposta. Além disso, poderemos manter em sigilo o conteúdo de nossas comunicações com as autoridades governamentais. Quaisquer perdas, prejuízos ou multas que forem aplicados em conexão, ainda que indireta, com o repasse ou compartilhamento de Dados Pessoais de acordo com essa cláusula não serão indenizáveis pela CONTROLADORA.
5. Coleta de Informações, Uso de Cookies e Ferramentas de Monitoramento
5.1. O jeito primordial pelo qual coletamos dados é pela solicitação direta, via preenchimento de formulários eletrônicos, requisição de documentos, e cruzamento de dados recebidos diretamente de você.
5.2. Outra forma de obter Dados Pessoas é pela utilização de cookies. Um cookie é um pedaço de informação de programação contido em um arquivo de texto pequeno, que é armazenado em seu navegador de internet ou em outro lugar em seu disco rígido.
5.2.1. Ao receber os Serviços e Conteúdos, e usar a Plataforma e Aplicativos, você concorda com a coleta e o processamento de informações e Dados Pessoais, conforme explicado nesta Política de Privacidade, incluindo a colocação de cookies em seu dispositivo. Os cookies e outras tecnologias de monitoramento permitem que a CONTROLADORA monitorem a sua navegação na Plataforma, em portais de terceiros e o caminho utilizado pelo Usuário para chegar à Plataforma com o intuito de lhe proporcionar melhor navegação, refinar nosso conteúdo, aprimorar a sua experiência na Plataforma e possibilitar atividades de marketing.
5.2.2. Você pode controlar a aceitação e o uso de cookies modificando as configurações do seu navegador da internet. Você tem a capacidade de aceitar todos os cookies, de ser notificado quando um cookie é definido ou de rejeitar todos os cookies. Caso você bloqueie todos os cookies (incluindo cookies essenciais), poderá não conseguir acessar todas as funcionalidades da Plataforma. A CONTROLADORA usa cookies para diferenciá-lo de outros usuários da nossa Plataforma ou Aplicativos e para nos ajudar a compilar estatísticas agregadas sobre o uso de nossos Portais e Aplicativos.
5.3. Além disso, podemos usar outras tecnologias de monitoramento, como web beacons, para coletar informações. Web beacons são pequenas imagens eletrônicas incorporadas em conteúdo da Web ou mensagens de e-mail e normalmente não são visíveis para os Usuários. Esta tecnologia permite-nos monitorar páginas e conteúdos acessados e vistos pelos Usuários. Usaremos tecnologia de monitoramento para monitorar a performance da Plataforma e identificar bugs.
5.4. Em sua navegação na Plataforma, poderão ser utilizados 03 (três) tipos de cookies:
(i) Cookies de Autenticação: servem para reconhecer um determinado Usuário, possibilitando o acesso e utilização da Plataforma com conteúdo restrito e proporcionando experiências de navegação mais personalizadas. Os Cookies de Autenticação não podem ser desabilitados ou rejeitados, a fim de garantir o funcionamento adequado da Plataforma e não coletam Dados Pessoais para fins de marketing.
Os Cookies de Autenticação podem coletar os seguintes Dados Pessoais:
(a) Endereço IP;
(b) Código ID (IMEI, MACAddress ou outro) do aparelho mobile, desktop, notebook ou equipamento pelo qual o Usuário acessou a Plataforma; e
(c) Informações referentes à data e hora de uso da Plataforma por um determinado Usuário, a partir de um determinado Endereço IP.
(ii) Cookies de Segurança: são utilizados para ativar recursos de segurança da Plataforma, com a finalidade de auxiliar o monitoramento e/ou detecção de atividades maliciosas, bem como de proteger as informações do Usuário do acesso por terceiros não autorizados. Os Cookies de Segurança não podem ser desabilitados ou rejeitados, a fim de garantir o funcionamento adequado da Plataforma e não coletam Dados Pessoais para fins de marketing.
Os Cookies de Segurança podem coletar os seguintes Dados Pessoais:
(a) Localização geográfica;
(b) Sistema operacional utilizado pelo Usuário;
(c) Navegador e suas respectivas versões;
(d) Endereço IP;
(e) Código ID (IMEI, MAC Address ou outro) do aparelho mobile, desktop, notebook ou equipamento pelo qual o Usuário acessou a Plataforma; e
(f) Informações referentes à data e hora de uso da Plataforma por um determinado Usuário, a partir de um determinado Endereço IP,
(iii) Cookies de Pesquisa, Análise e Desempenho: a finalidade deste tipo de cookie é ajudar a entender o desempenho da Plataforma, medir a audiência da Plataforma, verificar os hábitos de navegação dos Usuários na Plataforma, bem como a forma pela qual o Usuário chegou na página da Plataforma (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço). Os cookies de Pesquisa, Análise e Desempenho permitem armazenar as preferências dos Usuários e customizar sua experiência na utilização da Plataforma, podendo coletar Dados Pessoais para fins de marketing. Esses cookies podem ser desabilitados pelos Usuários, por meio das opções de configuração dos seus respectivos navegadores. Contudo, ao decidir pela proibição do uso desses cookies, o Usuário está ciente e reconhece que é possível que a Plataforma não desempenhe todas as suas funcionalidades.
Os Cookies de Pesquisa, Análise e Desempenho podem coletar os seguintes Dados Pessoais:
(a) Localização geográfica;
(b) Sistema operacional utilizado pelo Usuário;
(c) Navegador e suas respectivas versões, e ambiente de configurações e extensões utilizados pelo Usuário;
(d) Resolução de tela;
(e) Java (linguagem de programação);
(f) Reprodutor de Flash instalado;
(g) Endereço IP;
(h) Código ID (IMEI, MAC Address ou outro) do aparelho mobile, desktop, notebook ou equipamento pelo qual o Usuário acessou a Plataforma;
(i) Informações referentes à data e hora de uso da Plataforma por um determinado Usuário, a partir de um determinado Endereço IP; e
(j) Informações referentes às quantidades de cliques e tentativas de uso da Plataforma, bem como de páginas acessadas pelo Usuário.
6. Armazenamento e Proteção dos Dados Pessoais
6.1. Nós tomamos várias medidas para proteger os Dados Pessoais dos nossos Usuários contra perda, uso não autorizado ou outros abusos, garantindo um nível de segurança compatível com as atividades realizadas pela CONTROLADORA, entre as quais a utilização de um servidor seguro para a Plataforma e o armazenamento dos Dados Pessoais coletados e fornecidos pelos Usuários.
6.2. Os Dados Pessoais serão utilizados por pessoal autorizado e qualificado para desempenhar as funções inerentes a contatos e realização de negócios via internet. Os Dados Pessoais dos Usuários e visitantes serão coletados e guardados de acordo com padrões rígidos de confidencialidade e segurança. A CONTROLADORA avaliará periodicamente os procedimentos internos de segurança e privacidade.
6.3. Adotamos práticas alinhadas aos padrões técnicos e regulatórios de mercado para segurança e privacidade de Dados, com ações abrangentes em tecnologia e nos processos organizacionais. Nossas medidas para preservar seus Dados contra acesso, uso, alteração, divulgação ou destruição não autorizados incluem a proteção física e lógica dos ativos, comunicações criptografadas, gestão sobre os acessos, adesão ao desenvolvimento seguro de software e políticas internas de conformidade que inserem a segurança no ciclo de vida dos nossos Serviços.
6.4. Todos esses controles são continuamente revisados para acompanhar e reagir ao contexto de ameaças na Internet. Ainda assim, não é possível garantir que os nossos Serviços sejam completamente invioláveis. Mas fique tranquilo: contamos com equipes preparadas para detectar e responder prontamente, no caso da ocorrência de algum evento ou incidente que comprometa a segurança dos seus Dados ou de nossos Serviços.
6.5. Recomendamos que os Usuários se protejam com relação a acesso não autorizado à sua senha e ao seu computador, pois ambos são de sua exclusiva responsabilidade. O Usuário compromete-se a sempre efetuar o logoff de sua conta ao finalizar o seu acesso à Plataforma ou aos Aplicativos.
6.6. A CONTROLADORA garante a segurança no acesso à Plataforma e aos Aplicativos, nas transações e na troca de informações reservadas com os Usuários cadastrados e visitantes, inclusive por meio de processo de criptografia dos dados via protocolo Secure Socket Layers (SSL). A CONTROLADORA não se responsabiliza por falhas de segurança ocorridas no dispositivo, computador, celular ou tablet do Usuário, como falhas oriundas de vírus, malware, spyware etc.
6.7. A CONTROLADORA não se responsabiliza por danos ou problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridos na internet.
6.8. Você se compromete a não utilizar as informações que receber da Plataforma ou dos Aplicativos para fins ilegais, para praticar ilegalidades ou irregularidades, ou a violar leis, regulamentos, regulações, instruções ou regras emanadas de poderes da União, de órgãos regulatórios, de órgãos autorregulatórios, ou de conduta que estejam disponíveis no website da CONTROLADORA.
7. Exclusões
7.1. Essa Política de Privacidade aplica-se somente à Plataforma e aos Aplicativos. Podemos incluir na Plataforma ou nos Aplicativos links para páginas ou serviços de terceiros, e você está ciente de que tais serviços de terceiros não estão sujeitos a esta Política de Privacidade. É recomendado que os Usuários consultem as políticas de privacidade de terceiros antes de interagir com os seus sites. O Usuário está ciente e concorda que a existência desses links não constitui endosso ou patrocínio de website(s) de terceiros pela CONTROLADORA e reconhece estar sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade do(s) website(s) respectivo(s).
8. Transferência Internacional de Dados Pessoais
8.1. A CONTROLADORA não transfere intencionalmente Dados Pessoais coletados no Brasil para outros países. A CONTROLADORA tem sua sede no Brasil, mas usa serviços de nuvem de empresas de primeira linha internacionais que podem eventualmente hospedar servidores e bancos de dados em outros países. Tais prestadores de serviço e sua contratação é autorizada e regulamentada pelas autoridades competentes que supervisionam as atividades da CONTROLADORA. Por essa razão, a CONTROLADORA segue as normas aplicáveis nestes casos.
9. Direitos dos Usuários, Titulares dos Dados Pessoais
9.1. Ao utilizar a Plataforma e fornecer os seus Dados Pessoais à CONTROLADORA, a CONTROLADORA assegurará os direitos previstos em Legislação de Proteção de Dados Aplicável, a saber:
- Acesso: Ter ciência das informações e Dados Pessoais sobre o Usuário Tratados pela CONTROLADORA na Plataforma e Aplicativos.
- Correção: Solicitar a correção dos Dados Pessoais do Usuário armazenados na Plataforma e Aplicativos.
- Solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais excessivos, desnecessários ou Tratados em desconformidade com a LGPD, situação em que a CONTROLADORA conduzirá uma análise para verificar o excesso ou qualquer desconformidade no Tratamento de Dados Pessoais e, em caso de confirmação dessa desconformidade, cumprirá com a solicitação efetuada.
- Exclusão do Cadastro: Solicitar a exclusão do cadastro realizado na Plataforma e Aplicativos. Neste caso, é possível que alguns Dados Pessoais permaneçam armazenados para cumprimento das obrigações legais ou para exercício dos direitos da CONTROLADORA.
- Revogação do Consentimento: Revogar o consentimento fornecido para algumas funcionalidades, por meio de procedimento de opt-out ou solicitação do Usuário.
- Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos Dados Pessoais para outro fornecedor de produtos ou serviços em formato interoperável, como um arquivo txt ou xml, quando possível.
- Revisão das decisões automatizadas: Solicitar a revisão de uma decisão exclusivamente automatizada e que afete os seus interesses.
9.2. Caso seja necessário, disponibilizamos o contato pelos canais indicados ao final desta Política de Privacidade para o exercício dos direitos previstos nesta Seção.
10. Período de Armazenamento dos Dados Pessoais
10.1. Os Dados Pessoais coletados pela CONTROLADORA serão objetos de Tratamento somente pelo tempo que for necessário para cumprirmos com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas, defesa em processos administrativos ou judiciais ou requisição de autoridades competentes.
10.2. Todos os Dados Pessoais coletados serão excluídos quando o Usuário assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para a prestação de serviços pela CONTROLADORA. A CONTROLADORA, no entanto, poderá manter quaisquer Dados Pessoais, mesmo após pedido de exclusão do Usuário, quando existir qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da CONTROLADORA. Para determinar o período de retenção adequado para os Dados Pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos Dados Pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação dos Dados Pessoais, a finalidade de processamento dos Dados Pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, bem como os requisitos legais aplicáveis.
11. Informações de Contato
11.1. Se você tiver alguma dúvida ou reclamação relacionada a esta Política de Privacidade ou aos Termos de Uso, entre em contato conosco através da página https://blocktrends.com.br/contato/.
12. Versão da Política de Privacidade
12.1. A data da última atualização desta Política de Privacidade é novembro de 2023.
